Concurso Senappen: solicitação de 978 vagas avança no governo

O Serviço Nacional de Políticas Penais (Senappen) enviou um pedido oficial ao governo federal para a criação de 978 novas vagas efetivas. O objetivo é fortalecer a segurança e a assistência nas prisões federais.

A proposta do novo certame prevê oportunidades para três cargos centrais: policial penal federal, especialista federal em assistência à execução penal e técnico federal de apoio à execução penal.

A solicitação reforça a necessidade de reduzir a carência operacional no sistema penitenciário. Mesmo com concurso vigente até 2026, o órgão busca expandir urgentemente seu efetivo institucional.

Com base em editais anteriores e processos seletivos de 2024, os salários iniciais para os cargos federais podem variar de R$ 4 mil a mais de R$ 8 mil, dependendo da carreira e do nível de escolaridade exigido.

Além do novo edital, a gestão estuda nomear excedentes do concurso de 2020. Essa medida visa suprir lacunas imediatas enquanto os trâmites administrativos para a nova seleção seguem em análise pelo governo.

O pedido de vagas está atrelado a um projeto de lei que reestrutura carreiras e cria o Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Funcoc), fortalecendo a base legal para contratação de novos servidores.

Realizado em 2020 pelo Cebraspe, o último concurso ofertou 309 vagas. A maior parte das oportunidades foi para agente federal de execução penal, concentrando-se nas regiões Norte e Centro-Oeste do país.

Em 2024, o órgão realizou processos seletivos simplificados para obras e engenharia. Essas seleções temporárias evidenciam a alta demanda por profissionais qualificados no sistema penitenciário federal.

O certame aguarda pareceres técnicos e autorização orçamentária do Ministério da Gestão. Após o aval, a banca organizadora será definida para a elaboração do edital e cronograma de provas em todo o Brasil.