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Concurso Procon RJ: edital previsto para fevereiro

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O concurso do Procon RJ está em contagem regressiva. Com a banca IDECAN já definida, o edital está previsto para o início de fevereiro de 2026.

Serão oferecidas 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para profissionais de níveis médio e superior, com salários que ultrapassam R$ 8 mil.

Situação atual do concurso

A seleção da banca organizadora IDECAN já foi concluída. Além da contratação, a comissão do concurso também foi fortalecida com a inclusão de um representante da OAB, uma vez que há previsão de vagas para a área jurídica.

A expectativa é que o edital seja publicado na primeira semana de fevereiro de 2026. Isso ocorrerá após uma série de etapas já cumpridas:

  • Autorização publicada em 15 de agosto de 2025
  • Divulgação dos cargos em 18 de agosto
  • Comissão formada em 1º de outubro
  • Contrato com banca finalizado em 31 de outubro
  • Dispensa de licitação anunciada em 7 de novembro
  • Comissão fiscalizadora do contrato criada em 28 de novembro

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Vagas e cargos disponíveis

O certame ofertará um total de 30 vagas imediatas, com possibilidade de até 100 em cadastro de reserva. Os cargos são distribuídos entre níveis médio e superior, conforme a seguinte tabela:

Cargo

Vagas

Requisitos

Salário inicial

Advogado

4

Superior em Direito

R$ 8.170,87 + AQ*

Analista de Proteção ao Consumidor

15

Superior

R$ 8.170,87 + AQ*

Agente de Proteção ao Consumidor

8

Ensino médio

R$ 3.268,35 + AQ*

Agente Administrativo

2

Ensino médio

R$ 2.859,80 + AQ*

Técnico de Informática

1

Ensino médio

R$ 3.268,35 + AQ*

AQ = Adicional de Qualificação*.

Atribuições dos cargos

As responsabilidades variam conforme o cargo. Veja um resumo das principais atribuições:

  • Advogado: Atua com assessoria jurídica, tanto na área consultiva quanto no contencioso administrativo e judicial da autarquia.
  • Analista de Defesa do Consumidor: Elabora pareceres técnicos, investiga denúncias, propõe sanções e realiza estudos regulatórios.
  • Agente de Defesa do Consumidor: Faz atendimento ao público, coleta dados das ocorrências, atua em processos fiscalizatórios e aplica notificações.
  • Agente Administrativo: Dá suporte às atividades internas da autarquia, documenta processos, organiza arquivos e agendas.
  • Técnico de Informática: Instala equipamentos, realiza manutenção básica e dá suporte aos usuários nos sistemas internos.

Remuneração atualizada

Segundo informações do Caderno de Remunerações do Estado do RJ, os salários atualizados ultrapassam a faixa básica, pois há adicionais como gratificações de desempenho (GDA) e adicionais por titulação (AQ). Veja os exemplos conforme a escolaridade:

Nível superior

  • Vencimento-base: R$ 5.294,78
  • Gratificação de desempenho: R$ 2.876,09
  • Total estimado: R$ 8.170,87

Nível médio

  • Agente administrativo: R$ 2.859,80 + gratificações
  • Agente e técnico: até R$ 3.268,35 + bonificações conforme desempenho

Esses valores ainda podem variar de acordo com a titulação do candidato ou função assumida após posse.

Quadro funcional atual

De acordo com levantamento realizado, o Procon RJ possui atualmente 181 cargos preenchidos, mas a estrutura permite a ampliação de novos postos, conforme necessidade administrativa e previsão orçamentária.

A intenção do novo concurso é suprir lacunas e recompor equipes técnicas, especialmente nas áreas de atendimento ao público, fiscalização e análise jurídica.

Histórico do último concurso

O último edital para o Procon RJ foi publicado em 2011, sob organização da CEPERJ. À época, foram oferecidas 181 vagas, com salários que variavam até R$ 4.200,00, além de gratificações.

O certame foi voltado para os seguintes níveis:

  • Nível médio e técnico
  • Nível superior

Entre os cargos disponíveis estavam analista, técnico, apoio administrativo, entre outros. A estrutura de avaliação incluiu provas objetivas e análise de títulos, com conteúdos específicos para áreas jurídicas e administrativas.

Etapas do novo concurso

O novo concurso ainda não teve suas etapas detalhadas no edital, mas espera-se que siga a mesma estrutura de outros certames organizados pelo IDECAN, que geralmente incluem:

  • Provas objetivas de múltipla escolha
  • Provas discursivas para cargos superiores
  • Avaliação de títulos (a depender do cargo)
  • Exames médicos e entrega de documentação

Essas etapas visam avaliar competências técnicas, conhecimento da legislação de defesa do consumidor e do funcionamento da administração pública estadual.

Com banca definida, comissão ativa e cronograma avançado, o concurso Procon RJ caminha para ter edital publicado nos primeiros dias de fevereiro de 2026. Trata-se de uma excelente oportunidade para quem busca estabilidade e atuar na proteção de direitos do consumidor.

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