O Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba (CFO-PM 2026) publicou seu edital com 30 vagas para ingresso direto por meio das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.
Os aprovados farão parte do Quadro de Oficiais do Estado-Maior (QOEM) ao final da formação. Do total de vagas, 24 são para ampla concorrência e 6 são reservadas para candidatos pretos ou pardos.
O que você vai ler neste artigo:
Quem pode se inscrever
O concurso é destinado tanto a civis quanto a militares. Para cada categoria, os requisitos diferem nas faixas etárias e outros critérios específicos. Veja o que se exige:
Candidatos civis e militares de outras corporações
Entre as principais exigências estão:
- Ser brasileiro nato;
- Estar quite com obrigações militares e eleitorais;
- Ter entre 18 e 32 anos até 31 de dezembro de 2025;
- Não possuir antecedentes criminais;
- Altura mínima de 1,60m (homens) e 1,55m (mulheres);
- Possuir diploma de ensino superiorreconhecido pelo MEC;
- Apresentar conduta moral compatível com o cargo de Oficial;
- Ter sido aprovado em todas as etapas do concurso, incluindo exames de saúde, físicos, psicológicos e investigação social.
Candidatos da própria PM da Paraíba
Para os integrantes da corporação, os critérios mudam em alguns pontos:
- Idade máxima é de 40 anosaté 31 de dezembro de 2025;
- Estar no mínimo no comportamento disciplinar "BOM";
- Não estar submetido a Processo Administrativo Disciplinar;
- Não estar exercendo mandato eletivo.
Inscrições e pagamento
As inscrições estarão abertas entre 5 e 23 de dezembro de 2025, exclusivamente por meio do site da PM-PB.
A taxa de inscrição é de R$ 120,00, com prazo para pagamento até 26 de dezembro de 2025. Há isenção para quem se enquadra nas seguintes condições:
- Doador habitual de sanguecom três doações em até 12 meses;
- Doador de medula óssearegistrado em órgão oficial;
- Doadora de leite maternocom pelo menos quatro meses de doações regulares;
- Transplantado ou doador de órgãos, inscrito no CadÚnico.
Uso do Enem 2025
Os candidatos serão classificados com base no desempenho obtido no Enem 2025. O edital explica que essa etapa intelectual será a base para definir os concorrentes que avançarão às demais fases do processo seletivo.
Além da nota no Enem, o candidato aprovado deverá ser considerado apto nos seguintes exames:
- Exame de saúde, com verificação de condições clínicas, físicas e mentais;
- Teste de aptidão física, para avaliar resistência física e capacidade de esforço;
- Exame psicológico, conforme legislação do Conselho Federal de Psicologia;
- Investigação social, que verifica a conduta pregressa e ficha limpa do concorrente.
Curso de formação de oficiais
Os classificados dentro das vagas iniciarão o curso na Academia de Polícia Militar do Cabo Branco (APMCB), localizada no Centro de Educação da PM da Paraíba. A formação terá:
- Duração de três anos letivos;
- Regime de tempo integral e dedicação exclusiva;
- Mínimo de 3.282 horas-aula.
Durante o curso, o aluno recebe a patente de Cadete PM (1º ano). Ao final, se aprovado em todas as fases e no estágio probatório, será declarado Aspirante-a-Oficial, podendo posteriormente alcançar a patente de 2º Tenente QOEM.
Distribuição das vagas
O total de 30 vagas foi dividido da seguinte forma:
- Ampla concorrência: 24 vagas;
- Cotas para negros (pretos ou pardos): 6 vagas, conforme autodeclaração e confirmação por comissão.
Cronograma resumido
Confira as principais datas do concurso CFO-PM 2026:
|
Etapa |
Data |
|
Publicação do edital |
3 de dezembro de 2025 |
|
Início das inscrições |
5 de dezembro de 2025 |
|
Término das inscrições |
23 de dezembro de 2025 |
|
Prazo para pagamento da taxa |
26 de dezembro de 2025 |
O edital completo com todos os detalhes do processo seletivo está disponível para consulta no seguinte link: PM-PB.
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