Declaração de comparecimento Enem 2025: como baixar e usar

Se você vai fazer o Enem 2025 e precisa justificar a ausência no trabalho nesses dias, é essencial emitir a Declaração de Comparecimento. Esse documento garante o direito legal de não ter o salário descontado ao se ausentar para fazer as provas.A declaração é fornecida pelo Inep e deve ser apresentada ao aplicador no local da prova. Só com esse documento assinado é possível comprovar formalmente a presença no exame.

O que é a Declaração de Comparecimento do Enem

A Declaração de Comparecimento é um documento oficial que atesta que o participante esteve presente no local da prova do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. Ele serve como comprovante legal para justificar a ausência do candidato em compromissos profissionais, conforme previsto na legislação trabalhista.Emitida pelo Inep, organizador do exame, essa declaração traz as seguintes informações:

• Nome completo do participante;
• CPF;
• Número de inscrição no Enem;
• Data da prova;
• Endereço do local onde a prova foi realizada.

Ela é obrigatória apenas para candidatos que pretendem justificar a ausência no trabalho, não afetando o desempenho na prova ou outros procedimentos do exame.

Quando a declaração fica disponível?

As declarações são disponibilizadas separadamente para os dois dias de prova. O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, para a maioria dos candidatos. Em cidades específicas como Belém, Ananindeua e Marituba (PA), as provas ocorrerão em 30 de novembro e 7 de dezembro.A primeira declaração é disponibilizada antes do primeiro domingo de aplicação. Já a segunda é liberada após esse primeiro dia e antes da segunda prova. A emissão só ocorre uma vez liberada a consulta do local de prova.

Passo a passo para emitir a Declaração de Comparecimento

A emissão da declaração é simples e pode ser feita diretamente pela internet. Confira o procedimento completo para garantir o seu comprovante:

1. Acesse a Página do Participante;
2. Faça o login com sua conta do gov.br;
3. Na tela que exibe o local de prova, clique na opção “Baixar Declaração”;
4. Faça o download do arquivo e imprima o documento;
5. Leve a declaração impressa no dia da prova e entregue ao aplicador, que preencherá e assinará;
6. Após assinado, utilize a declaração para justificar a ausência no trabalho.

Vale destacar que cada declaração só pode ser usada para o dia exato da aplicação. Portanto, é necessário emitir dois documentos: um para cada domingo de prova.

Informações adicionais importantes

O direito à ausência remunerada no trabalho é respaldado pela legislação brasileira. No entanto, esse direito só é garantido mediante apresentação de comprovação válida, como a Declaração de Comparecimento emitida pelo Inep e assinada pelo aplicador.Além disso, apenas a versão assinada pelo responsável da sala tem valor legal. Por isso, não basta apresentar o documento impresso sem o devido preenchimento. É importante não esquecer de solicitar a assinatura no próprio dia da prova.Outro ponto de atenção é que empresas ou órgãos empregadores não estão obrigados a aceitar outros tipos de justificativa para esse tipo de ausência, como boletins de prova ou prints de login.

Calendário do Enem 2025

A seguir, os principais prazos relacionados ao Enem 2025:

Para garantir tranquilidade no dia do exame, não deixe a emissão da declaração para a última hora. Organizar com antecedência é essencial para evitar problemas e assegurar o seu direito ao abono no trabalho.Concluindo, embora pareça apenas uma formalidade, a declaração é um instrumento importante para o participante conciliar a rotina profissional com a realização do exame.