Concurso Câmara Santa Rita Passa Quatro: confira os gabaritos preliminares

Os gabaritos preliminares do concurso da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo, já estão disponíveis para consulta. Essa etapa marca um avanço significativo para os candidatos que realizaram as provas objetivas no dia 18 de janeiro de 2026.

Com salários que vão de R$ 3.278,74 a R$ 9.615,97, o certame oferece vagas para os cargos de Assistente Legislativo e Procurador Jurídico, além de formação de cadastro reserva.

Cargos, salários e requisitos

O concurso oferece três vagas imediatas, distribuídas entre os seguintes cargos:

O cargo de Assistente Legislativoexige apenas o ensino médio completo. Já para a vaga de Procurador Jurídico, é necessário nível superior em Direito, registro ativo na OAB e comprovação de pelo menos três anos de atividade jurídica, mediante análise de peças jurídicas na área pública e administrativa.

Etapas do concurso e aplicação das provas

A avaliação dos candidatos teve diversas fases, conforme o nível do cargo pretendido. Todos os concorrentes realizaram prova objetiva, enquanto os candidatos a Procurador também foram submetidos a etapas adicionais.

Prova objetiva

A prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, foi composta por 40 questões para o cargo de Assistente Legislativo e mais de 50 itens para Procurador Jurídico. Os conteúdos incluíram:

• Língua Portuguesa
• Matemática (apenas para Assistente Legislativo)
• Conhecimentos Específicos
• Direito Constitucional, Administrativo, Civil e demais áreas (para Procurador)

Para ser considerado habilitado, o candidato precisa ter alcançado pelo menos 50 pontos na prova objetiva, que vale até 100 pontos.

Etapas específicas para Procurador

Quem concorre ao cargo de Procurador enfrentou ainda uma prova dissertativa, uma peça processual e a prova de títulos.

• A prova dissertativa exigiu respostas a três questões teórico-práticas, com valor máximo de 30 pontos.
• Na peça processual, o candidato redigiu um documento relacionado ao conteúdo programático. Essa fase vale 10 pontos, sendo eliminatória para quem obtiver nota inferior a 5.
• Por fim, a prova de títulos avaliou qualificações acadêmicas e profissionais, como especializações, mestrado e doutorado.

Consulta aos gabaritos e prazos para recursos

Os gabaritos preliminares já estão disponíveis para consulta. Os candidatos interessados podem acessar diretamente o documento por meio do link: gabarito completo

O período para interposição de recursos é de cinco dias úteis, com encerramento previsto para 26 de janeiro. As contestações devem ser enviadas exclusivamente pelo site da banca organizadora, Indepac.

Histórico e comparativo com o último concurso

A última edição do concurso, datada de 2013, foi organizada pela empresa Oregon Assessoria e Consultoria. Na ocasião, houve oferta para os cargos de Servente e Procurador Jurídico.

A estrutura anterior continha:

• 30 questões de português
• 10 questões sobre Lei Orgânica e Regimento Interno
• 40 questões de conhecimentos específicos (Servente)
• 50 questões de conhecimentos específicos (Procurador)

Diferente do modelo atual, a edição de 2026 incorporou novas etapas, com maior exigência para o cargo de Procurador, além da ampliação dos critérios de qualificação profissional.

Ficha técnica do concurso

• 📌 Órgão: Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – SP
• 📅 Prova: 18/01/2026
• 🏢 Banca organizadora: Indepac
• 📄 Edital: CM Santa Rita do Passa Quatro-2025
• 💼 Vagas: 3 + CR
• 💰 Salário: R$ 3.278,74 a R$ 9.615,97
• 🎓 Escolaridade exigida: Níveis médio e superior

Com a divulgação dos gabaritos, os candidatos já podem verificar seu desempenho e, se necessário, apresentar recurso. A expectativa agora gira em torno da publicação definitiva dos resultados, em data a ser definida pela organizadora.