Concurso ECSP Cuiabá: nova etapa para efetivos na saúde

O Ministério Público do Mato Grosso recomendou oficialmente a realização de um novo concurso público para a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP). A recomendação tem como foco principal substituir vínculos temporários por servidores efetivos nas unidades hospitalares.

A Prefeitura de Cuiabá confirmou que acatará a orientação e já constituiu uma comissão para organizar os estudos preliminares e os trâmites administrativos do certame.

Situação atual do concurso ECSP

A expectativa em torno da nova seleção aumentou com a constituição da comissão responsável por acompanhar todas as etapas do concurso. Segundo informado, o grupo tem até 180 dias para finalizar o levantamento técnico das necessidades da ECSP.

A medida atende à solicitação do Ministério Público e busca garantir um quadro de profissionais efetivos para atuação em duas importantes unidades: o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e o Hospital Municipal São Benedito (HMSB). O objetivo é estruturar o atendimento público de saúde de forma permanente e qualificada.

Ainda não foi escolhida a banca organizadora do certame, o que deve ocorrer após a finalização dos estudos e definição do número de vagas, cargos, requisitos e demais detalhes operacionais.

Edital recomendado pelo MP

A recomendação expedida pelo Ministério Público leva em conta o elevado número de contratos temporários em andamento na ECSP, os quais não mais refletem a necessidade de pessoal em caráter emergencial. Com isso, o novo concurso deverá dar lugar a servidores efetivos, promovendo maior estabilidade no quadro funcional da saúde municipal.

A iniciativa também reforça o compromisso com os princípios da impessoalidade, economicidade e eficiência da administração pública, além de garantir isonomia de acesso aos cargos da ECSP.

Comissão organizadora formada

O grupo designado é composto por membros da ECSP e servidores municipais, como técnicos administrativos e jurídicos, que serão responsáveis por conduzir todo o processo inicial. A presença dessa equipe é fundamental para garantir a lisura e planejamento adequado de todas as etapas que antecedem a publicação do edital.

Entre as competências da comissão estão:

• Diagnóstico da necessidade real de contratação;
• Planejamento orçamentário do concurso;
• Elaboração e validação do termo de referência;
• Apoio na escolha da banca organizadora.

A expectativa é que a definição da banca ocorra logo após o encerramento dos trabalhos da comissão, o que pode viabilizar o edital até 2026.

Último processo seletivo ECSP

A última seleção promovida pela ECSP ocorreu em 2021, organizada pelo Instituto Selecon, por meio de processo seletivo simplificado para o cargo de Anestesiologista. Na ocasião, foram ofertadas 49 vagas imediatas e outras 49 destinadas à formação de cadastro reserva.

Os aprovados foram contratados com remuneração inicial de R$ 11.280,00, e o vínculo poderia ter duração de até 24 meses. A seleção anterior atendeu a uma necessidade emergencial da rede pública de Cuiabá durante a crise sanitária, não suprindo ainda o quadro efetivo da empresa.

Confira o edital completo da última seleção no link: ECSP Cuiabá – 2021

Sobre a Empresa Cuiabana de Saúde Pública

Criada pela Lei nº 5.723/2013, a ECSP é uma empresa pública ligada à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Sua finalidade é administrar e executar serviços de saúde de alta complexidade, além de assumir outras unidades que venham a ser delegadas pelo município.

As atribuições da ECSP são diversas, entre elas:

• Gestão de hospitais e unidades de saúde;
• Prestação de serviços de engenharia clínica;
• Treinamento e capacitação de profissionais de saúde;
• Desenvolvimento de sistemas de apoio à administração hospitalar;
• Realização de atividades de ensino e pesquisa;
• Contratações e parcerias para ampliar sua capacidade de atuação.

A ECSP representa papel central na estrutura de saúde de Cuiabá, sendo responsável direta por hospitais de referência como o HMC e o HMSB.

Informações técnicas do próximo concurso

Com o avanço da fase preparatória, algumas informações gerais já estão disponíveis:

• Previsão de publicação do edital: até 2026
• Cargos: diversos (médio e superior)
• Vagas: a definir
• Unidades de atuação: HMC e HMSB
• Escolaridade exigida: níveis médio e superior
• Remuneração estimada: R$ 11.280,00 (referência do último edital)
• Banca organizadora: a ser definida

A realização desse concurso representa um importante passo na valorização dos profissionais da saúde em Cuiabá e no fortalecimento dos serviços públicos prestados à população. Tudo indica que o próximo certame será amplo e com oportunidades em diferentes áreas de atuação clínica e administrativa.