Concurso ISS Belém 2026: comissão prepara edital para auditor fiscal

A comissão especial responsável pelos preparativos do Concurso ISS Belém foi oficialmente instituída, conforme publicação no Diário Oficial do Município.

O grupo organizará a seleção para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal, com expectativa de 20 vagasimediatas e 40 para cadastro reserva.

Comissão e atribuições

A comissão reúne representantes da SEGEP e da SEFIN e será presidida pela servidora Maria da Conceição Campos Cei.

O grupo ficará responsável pelo fluxo administrativo e logístico do processo seletivo, tratando-se do primeiro concurso público da história da Secretaria municipal de Finanças.

Entre as atribuições previstas estão a análise de propostas para a prestação de serviços e a emissão de parecer sobre a contratação da banca organizadora.

Principais competências destacadas pela portaria:

• Analisar propostaspara a realização do certame;
• Opinar sobre a contratação da banca organizadora;
• Orientar e acompanhara organização e execução da seleção;
• Articularcom a instituição organizadora a definição de conteúdos e cronograma;
• Fiscalizar e acompanhara execução do contrato de prestação de serviços.
  O acompanhamento permanente do cumprimento contratual e da transparência do processo também integra o escopo de atuação da comissão.

Vagas, carreira e requisitos

A previsão inicial é de 20 vagas imediatase 40 para formação de cadastro reserva, conforme divulgado na formação do grupo.

O cargo exige formação de nível superior e destina-se a profissionais que atuarão em atribuições tributárias municipais.

No exercício da função, as atividades mencionadas incluem fiscalização, arrecadação, auditoria e constituição dos créditos tributários do município.

Detalhes sobre requisitos específicos, etapas do concurso e conteúdo programático serão definidos no edital a ser elaborado pela comissão em conjunto com a banca.

Por isso, é essencial que os interessados acompanhem as publicações oficiais para confirmar exigências e orientações sobre inscrição e documentação.

Cronograma e próximos passos

Com a comissão em atividade, os próximos passos passam pela análise de propostas de empresas organizadoras e pela escolha da banca responsável pela aplicação das provas.

A equipe deverá articular prazos e conteúdo programático, além de estabelecer o cronograma das etapas — inscrição, aplicação de provas e homologação dos resultados.

Também caberá à comissão fiscalizar a execução do contrato e garantir que os serviços contratados atendam às necessidades do certame.

A portaria que designa a comissão está disponível para consulta: Portaria da comissão.

Enquanto o calendário oficial não é divulgado, recomenda-se acompanhamento regular do Diário Oficial do Município e dos comunicados da SEFIN para não perder atualizações sobre o edital e prazos.

A constituição do grupo representa um avanço relevante para a administração tributária municipal e sinaliza a proximidade da publicação do primeiro edital da SEFIN para o cargo de Auditor Fiscal. Interessados devem manter atenção às publicações oficiais para preparar-se conforme as definições que serão anunciadas pela comissão e pela banca organizadora.