Concurso para agente de custódia da PCDF tem edital pronto e banca indefinida

O concurso da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para o cargo de Agente de Custódia avança rumo à publicação do edital. Segundo a corporação, o documento já está pronto e pode ser divulgado a qualquer momento.

A oferta prevista é de 150 oportunidades no total, sendo 50 vagas imediatas e 100 para formação de cadastro reserva. A remuneração inicial é de R$ 9.394,68, com exigência de nível superior.

Situação atual do concurso PCDF

O edital encontra-se em estágio avançado, tendo sido finalizado e aguardando apenas definições administrativas para sua publicação. Apesar disso, a banca organizadora ainda não está oficialmente confirmada. Embora o Cebraspe tenha sido autorizado a ser contratado via dispensa de licitação, novas propostas de outras bancas seguem sendo analisadas pela corporação.

Essa indefinição pode atrasar a publicação do edital, ainda que a Procuradoria-Geral do Distrito Federal tenha validado a contratação do Cebraspe. A escolha final segue em análise, o que mantém o status como "banca em definição".

Outra informação relevante é a expectativa da corporação de lançar o edital a qualquer momento. Segundo o delegado-geral da PCDF, José Werick de Carvalho, todos os trâmites internos já foram concluídos, sinalizando que a publicação depende apenas de decisão superior.

O concurso está oficialmente autorizado desde abril de 2022, conforme publicação no Diário Oficial. A autorização prevê 50 vagas imediatas e mais 100 para cadastro de reserva, firmando o compromisso da corporação com o preenchimento de cargos estratégicos.

Quantitativo de vagas

A distribuição de vagas confirmada é a seguinte:

Adicionalmente, o governador Ibaneis Rocha também ratificou a autorização de 205 vagas para provimento imediato em concursos da PCDF, além de 410 para reserva. Parte dessas oportunidades será destinada ao cargo de Agente de Custódia.

Requisitos e remuneração

O cargo exige formação de nível superior, conforme estabelecido pela Lei nº 13.197/2015. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 9.394,68, com progressões ao longo da carreira conforme plano funcional.

Esses valores representam uma significativa valorização da carreira, que anteriormente exigia apenas nível médio quando o último concurso foi realizado, em 2004. A mudança reflete a reformulação do cargo, antes chamado de Agente Penitenciário.

Além do salário, os aprovados terão direito a benefícios previstos para servidores do Distrito Federal, como:

• Auxílio-alimentação
• Adicional de periculosidade
• Licença-prêmio
• Plano de saúde

Atribuições do cargo

O Agente de Custódia da PCDF atua diretamente na segurança interna do sistema prisional policial. Entre suas funções estão:

• Vigiar e custodiar presos sob guarda da PCDF
• Escoltar detentos para audiências e procedimentos
• Realizar revistas pessoais e patrimoniais
• Garantir a integridade física e psicológica dos custodiados
• Atuar na manutenção da disciplina nas unidades de custódia

As funções são de caráter operacional e exigem preparo físico, equilíbrio emocional e capacitação tática, em ambientes que exigem controle constante de segurança.

Último concurso para o cargo

O último certame foi realizado em 2004, organizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na época, foram oferecidas 66 vagas para o cargo que então se chamava de Agente Penitenciário. O requisito era o ensino médio completo, e a remuneração era significativamente inferior à atual.

As etapas do concurso incluíram provas objetivas, teste de aptidão física (TAF), avaliação psicológica e investigação social. Espera-se que a estrutura do próximo certame seja semelhante, com eventuais atualizações nos conteúdos programáticos e critérios avaliativos.

Previsão de publicação do edital

Apesar da expectativa original de publicação no primeiro semestre de 2023, o edital acabou sendo adiado. Atualmente, com o edital finalizado e as vagas confirmadas, tudo depende da escolha oficial da banca organizadora.

A previsão mais concreta é que o documento seja divulgado ainda em 2024, conforme a finalização do processo de seleção da banca e cumprimento de trâmites administrativos internos.

Conclusão

Com edital pronto e cargos autorizados, o concurso PCDF Agente de Custódia já se configura como uma das principais seleções da segurança pública no Distrito Federal. A nomeação de novos servidores representa grande reforço para o setor, que não realiza concurso para essa carreira há quase duas décadas.

Aguardada com grande expectativa, a escolha da banca e definição do cronograma oficial são os próximos passos decisivos para que o certame avance para sua realização efetiva.