Concurso PGE RN 2023: Cebraspe e Novo Edital em Março

O concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN) já conta com a definição da banca organizadora: o Cebraspe. Serão oferecidas 22 vagas para o cargo de analista jurídico, que exige nível superior. A expectativa é de que o edital seja publicado no próximo dia 10 de março, trazendo mais detalhes sobre o processo seletivo.

Este concurso surge após a criação de 65 cargos para analista jurídico na estrutura da PGE RN, o que aumenta as chances de cadastro reserva. Com um salário inicial atrativo de R$ 5.217,88, o certame promete boas oportunidades para aqueles que desejam ingressar no serviço público. Além disso, o edital deve prever todas as etapas da seleção.

Situação atual

Até o momento, a situação do concurso da PGE RN é considerada bastante promissora com o anúncio da escolha do Cebraspe como banca organizadora. Esta decisão foi realizada em 24 de fevereiro de 2026, conforme divulgado pelo órgão. Anteriormente, em 21 de janeiro de 2026, o edital já tinha sido previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) estadual.

Por outro lado, o concurso é parte de um esforço maior de fortalecimento da estrutura interna da PGE RN, que já havia sido detalhado em revisões do Plano Plurianual de 2024-2027, destacadas em 3 de dezembro de 2025. A formação da comissão responsável pelo concurso foi divulgada ainda em junho de 2025, reforçando o planejamento antecipado de todos os processos.

Cargos e vagas

O concurso ofertará 22 vagas para a função de Analista Jurídico Estadual, antiga função de Assessor Jurídico. Os candidatos devem possuir diploma de Bacharel em Direito, conforme os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Além disso, o cadastro reserva será considerado, tendo em mente os 65 cargos criados pela legislação de 2023. Esse movimento representa uma renovação e fortalecimento da estrutura da PGE RN, proporcionando novas oportunidades para profissionais qualificados na área jurídica.

Remunerações de analista jurídico

O cargo de Analista Jurídico na PGE RN oferece remunerações que variam conforme o nível, conforme a Lei Complementar n.º 739 de 2023. As remunerações iniciais previstas são:

• Nível A: R$ 5.469,67
• Nível B: R$ 6.077,61
• Nível C: R$ 6.759,12

Além do vencimento básico, os servidores têm direito a uma Gratificação de Apoio à Representação Judicial (GRAJUD), variando entre R$ 500,00 e R$ 1.200,00 mensais, conforme o grau de escolaridade.

Requisitos do concurso PGE RN

Os interessados em participar do concurso para Analista Jurídico devem possuir um certificado de conclusão de curso de graduação em Direito, reconhecido pelo MEC. Essa qualificação é essencial para desempenhar adequadamente as funções atribuídas ao cargo dentro da estrutura da PGE RN.

Além disso, outros cargos que compõem o quadro da PGE RN possuem requisitos específicos, que variam desde o ensino fundamental até o superior, dependendo da função almejada.

Etapas e provas

Atualmente, as etapas e o formato das provas para o concurso da PGE RN ainda não foram detalhados. Espera-se que o edital traga informações claras sobre o processo seletivo, incluindo possíveis provas objetivas, discursivas e avaliações de títulos, comuns em concursos deste âmbito. Os interessados devem ficar atentos à divulgação oficial para garantir a melhor preparação possível.