Novo concurso para a guarda de Teresina: edital em breve

O concurso para a Guarda Civil Municipal de Teresina está novamente no radar. Após a suspensão do edital anterior, cresce a expectativa por um novo certame, que visa reforçar o baixo efetivo atual da corporação.

Com previsão de 300 vagas, o concurso depende da viabilização orçamentária por parte da prefeitura. Autoridades locais apontam 2026 como possível ano para a realização da seleção.

Situação atual do concurso

O último edital da Guarda de Teresina, referente ao ano de 2024, foi suspenso por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE PI). De acordo com relatório da Divisão de Fiscalização de Admissão de Pessoal, houve violação ao artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que o edital foi publicado nos últimos 180 dias do mandato do prefeito.

Além disso, o Decreto nº 27.033/2024 também suspende novas contratações e concursos, exigindo prudência no aumento de despesas públicas permanentes.

Apesar disso, o cargo segue com edital previsto, visto que há déficit de efetivo e necessidade de reforço no quadro.

Novo edital previsto

Conforme anunciado pelo prefeito Sílvio Mendes, a abertura do concurso ocorrerá somente quando houver disponível o orçamento necessário. A estimativa interna é de realizar a seleção até 2026, segundo informou o secretário de Segurança Pública de Teresina, coronel Wagner Torres.

A seleção pretende preencher até 300 vagas, todas para o cargo de Guarda Civil Municipal de 3ª Classe, com exigência de nível médio completo. O salário inicial oferecido gira em torno de R$ 2.115,82, acrescido de adicionais legais.

A estrutura da prova já havia sido definida antes da suspensão. Caso o futuro edital mantenha esse formato, os candidatos precisarão estar preparados para um processo seletivo rigoroso.

Requisitos e atribuições do cargo

O cargo de Guarda Civil Municipal exige ensino médio completoe idade mínima de 18 anos, além de outros critérios legais estabelecidos à época da nomeação.

As principais atribuições incluem:

• Proteger bens, serviços e instalações de domínio público municipal;
• Colaborar com ações de defesa civil e proteção ambiental;
• Apoiar programas de prevenção às drogas;
• Atuar em conformidade com a Lei nº 13.022/2014, que regula as atribuições das guardas municipais.

Etapas do concurso e estrutura da prova

A seguir, confira como foi estruturado o edital de 2024 antes de sua suspensão. É possível que o novo edital mantenha critérios similares:

Fases de avaliação

• Prova objetiva(eliminatória e classificatória);
• Redação dissertativa(eliminatória);
• Avaliação médica e odontológica(eliminatória);
• Exame toxicológico;
• Teste de aptidão física (TAF);
• Avaliação psicológica;
• Investigação social;
• Curso de formação.

Prova objetiva

A prova escrita teria duração de 5 horas e contemplaria 50 questões, sendo:

• 20 questões de conhecimentos gerais:

• Língua Portuguesa
• Matemática e raciocínio lógico
• Informática

• 30 questões de conhecimentos específicos:

• Direito Penal, Administrativo, Constitucional, Ambiental e de Trânsito
• Direitos Humanos
• Legislação do Município

Redação

A proposta de redação exigia elaboração de um texto dissertativo-argumentativo com tamanho mínimo de 15 e máximo de 25 linhas, excluindo o título. O tema seria proposto pela banca organizadora.

Teste de aptidão física

Um dos principais filtros da seleção é o teste físico. Os candidatos precisariam realizar com sucesso os seguintes exercícios:

A etapa é classificatória e exige preparo prévio para ser superada com êxito.

Histórico do concurso de 2018

Na última edição do concurso, realizada em 2018, foram ofertadas 75 vagas imediatas (60 para homens e 15 para mulheres), além de 400 em cadastro reserva. A organização ficou a cargo do NUCEPE.

A concorrência foi significativa, com 5.563 inscritos. Veja o levantamento completo de inscritos.

Entre as etapas da versão anterior, também estavam a prova escrita, exames de saúde e psicológicos, prova física, investigação social e curso de formação.

Foram cobradas as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico
• Informática
• Direito Penal, Constitucional, Administrativo e Ambiental
• Direitos Humanos
• Legislação de trânsito e municipal

Previsão para os próximos passos

Embora o edital de 2024 tenha sido suspenso oficialmente conforme o documento do TCE-PI, a intenção da atual gestão é viabilizar a realização da seleção ainda até 2026.

A necessidade de efetivo é alta. Atualmente, a Guarda Civil Municipal de Teresina conta com apenas 307 agentes ativos, número muito abaixo do recomendado com base na população da capital piauiense. Segundo a Constituição, esse quantitativo representa menos de um sexto do ideal.

Enquanto o novo edital não é publicado, candidatos interessados devem acompanhar os desdobramentos da proposta de orçamento municipal e planejamentos internos para recomposição do efetivo.