USP reserva cotas para PcD no vestibular 2028

A Universidade de São Paulo (USP) implementará cotas para pessoas com deficiência (PcD) a partir do vestibular de 2028. Esta iniciativa está em consonância com a nova legislação estadual, que exige a reserva de vagas para PcD nas instituições de ensino superior e técnico do estado de São Paulo.

Conforme a Lei 18.167, promulgada em julho de 2025, as vagas reservadas para PcD nas instituições estaduais devem refletir, no mínimo, o percentual desse grupo na população paulista, de acordo com o último censo do IBGE. Atualmente, as PcD representam 6,4% da população do estado.

Detalhes da legislação

Pontos importantes da lei incluem que, caso as vagas reservadas não sejam preenchidas, elas poderão ser disponibilizadas para outros candidatos. Além disso, a legislação assegura o direito a um acompanhante especializado para PcD aprovadas, que comprovem essa necessidade. As instituições têm até 2027 para adaptar-se a essas normas.

Implementação na USP

A USP constituiu um Grupo de Trabalho para definir diretrizes de implementação das cotas para PcD nos processos seletivos, incluindo a Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. Este grupo é composto por representantes de várias instâncias da universidade e especialistas em inclusão. O grupo tem até 120 dias para propor uma minuta de resolução.

Processo de aprovação

Depois de elaborada, a resolução será analisada por câmaras da universidade antes de ser apresentada ao Conselho Universitário, a instância máxima da USP, para votação. A expectativa é que isso ocorra no primeiro semestre de 2027, garantindo tempo hábil para implementação completa até 2028.

Outras instituições afetadas

Além da USP, a lei afetará outras instituições, como Unicamp, Unesp, Etecs e Fatecs, que também precisarão implementar mecanismos para garantir o cumprimento das cotas para PcD. Esse movimento representa um passo significativo em direção a uma maior inclusão e diversidade no ambiente educacional paulista.