USP implementa cotas para PcD no vestibular de 2028

A Universidade de São Paulo confirmou que terá cotas para pessoas com deficiência. A medida começa a valer no vestibular de 2028, seguindo a nova legislação estadual para democratizar o acesso ao ensino superior.

Promulgada em julho de 2025, a nova lei exige que instituições estaduais reservem vagas para PcD. O percentual deve refletir a presença deste grupo na população paulista, buscando corrigir desigualdades históricas.

Atualmente, as pessoas com deficiência representam 6,4% da população de São Paulo segundo o IBGE. Este índice servirá de base para a reserva de vagas nas seleções da Fuvest, Provão Paulista e também no Enem-USP.

Além das vagas, a legislação assegura que alunos com deficiência aprovados tenham direito a um acompanhante especializado. A necessidade deve ser comprovada para garantir o suporte adequado durante toda a graduação.

As universidades e escolas técnicas têm até o ano de 2027 para adaptar seus editais e estruturas. O prazo é essencial para que a transição ocorra de forma organizada e eficiente em todo o sistema de ensino de SP.

Um Grupo de Trabalho foi criado na USP para definir as diretrizes. Especialistas em inclusão e representantes da universidade têm 120 dias para elaborar a minuta da resolução que norteará os processos seletivos.

A proposta passará por câmaras internas antes de chegar ao Conselho Universitário. A votação final deve ocorrer no primeiro semestre de 2027, garantindo segurança jurídica para a implementação no vestibular 2028.

A lei prevê que, caso as vagas reservadas para pessoas com deficiência não sejam preenchidas, elas poderão ser disponibilizadas para outros candidatos, evitando que postos de estudo fiquem ociosos na instituição.

A regra não se limita à USP. Unicamp, Unesp, Etecs e Fatecs também devem implementar as cotas para PcD. O movimento é um marco para a diversidade e inclusão nos ambientes educacionais do estado de São Paulo.